Incra executa reforma agrária e ordenamento fundiário nacional
Em parceria com a UFV, o Instituto irá coletar dados de 85 assentamentos rurais de 9.400 famílias até 2020
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal, cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional. Criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, atualmente o Incra está implantado em todo o território brasileiro por meio de 30 superintendências regionais.
Por medida provisória e decreto assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, o Incra saiu da Casa Civil da Presidência, onde esteve desde 2016, e passou a pertencer ao Ministério da Agricultura – pasta comandada pela ministra Tereza Cristina. Atualmente, cinco diretrizes estratégicas guiam a implementação da reforma agrária: democratização do acesso à terra, participação social, fiscalização da função social, qualificação dos assentamentos e titulação dos territórios quilombolas e regularização fundiária.
RADIS-UFV
Como uma ferramenta para regularização ambiental de assentamentos da reforma agrária, o Incra utiliza o projeto RADIS – Regularização Ambiental e Diagnóstico de Sistemas. Essa metodologia de trabalho realiza o levantamento e sistematização de informações socioambientais. No caso do trabalho realizado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), o projeto iniciou em maio de 2018 e irá coletar, até 2020, dados de 85 projetos de assentamentos (PA’s).
No total, o RADIS-UFV irá visitar 9.400 famílias de oito estados brasileiros, são eles: Alagoas, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Até dezembro de 2018, 1.895 lotes de 29 PA’s já foram visitados por técnicos do projeto.
Com as coletas de dados, são disponibilizadas informações qualificadas para as famílias assentadas, de modo a auxiliar no planejamento das atividades desenvolvidas na propriedade e para contribuir nas discussões e reivindicações perante as entidades locais e regionais. Essas iniciativas reafirmam o papel do Incra como formulador de políticas públicas e também a importância dos projetos de assentamento como geradores de desenvolvimento econômico e social em pequenas e médias cidades do país.
Todos os dados coletados pelos técnicos de campo são enviados para o sistema RADIS e serão utilizados nos diagnósticos e cadastramento dos assentamentos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).